Com informações da Assessoria de Imprensa — O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) usou suas redes sociais para se posicionar contra a possibilidade de restringir o poder dos governadores sobre as polícias militar e civil. Em uma publicação no Instagram (@augustocoutinhope) escreveu:
“Não faz o menor sentido no ambiente democrático os dois projetos que chegaram ao Congresso visando reduzir o poder dos governadores sobre as polícias militar e civil. É totalmente despropositada esta ideia de tirar o controle das polícias dos estados. Sou contra qualquer movimentação nesse sentido”.
Coutinho ressaltou, ainda, que tal proposta “se opõe completamente ao que temos lutado e defendido muito, a dizer: fazer com que o pacto federativo exista de fato, descentralizando o poder e dividindo ele melhor e de maneira mais justa entre os entes federados.”
Ao todo são dois os projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que reduzem o poder dos governadores sobre a PM e a polícia civil e que estão para serem votados no Congresso. Eles promovem mudanças profundas nas estruturas das polícias, incluindo, até mesmo, a criação da patente de general, atualmente exclusiva das forças armadas, no âmbito da PM. Outro ponto sensível do projeto é a constituição de um Conselho Nacional da Polícia Civil subordinado à União.
Esta pauta é defendida por aliados do presidente Bolsonaro. Governadores de vários estados e de diferentes partidos têm se unido contra o texto.
