por Ricardo Antunes
Não durou nem 24 horas a prisão feita pela PF do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), que foi acusado de desviar água da transposição do Rio São Francisco para o seu próprio sítio. Na audiência de custódia, realizada há pouco em Ouricuri a juíza Aline Soares considerou a prisão “ilegal” e determinou uma finaça de 100 salários mínimos para o prefeito. Ele foi defendido pela advogada Maria Carvalho e deverá ir para casa ainda hoje.
Confira a decisão:
Entenda o caso:
“POLÍCIA FEDERAL REALIZA A PRISÃO E AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE DE POLÍTICO DA CIDADE DE SALGUEIRO POR FURTO DE ÁGUA E INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS”
A Polícia Federal em Salgueiro/PE, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas e que tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).
Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.
As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.
Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
