Com informações do O Globo
SÃO PAULO — Na longa lista de credores da Odebrecht , que entrou com pedido de recuperação judicial na segunda-feira com dívidas que somam R$ 98,5 bilhões, um grupo de 42 pessoas se destaca: os executivos e ex-executivos que atuaram como delatores no maior acordo de colaboração já feito dentro da Operação Lava-Jato .
Juntos, eles têm a receber R$ 438 milhões em incentivos e remunerações que não foram pagas pela empresa, cujo pedido de recuperação foi formalmente aceito pela Justiça ontem .
Nesta lista constam duas figuras centrais na história do grupo, responsáveis pela gestão da Odebrecht nos momentos de maior expansão e também no estouro do escândalo de corrupção: Emílio e Marcelo Odebrecht . Pai e filho pedem, juntos, R$ 97 milhões .
A delação da Odebrecht, que chegou ao Supremo Tribunal Federal ( STF) em dezembro de 2016, teve a participação recorde de 77 delatores, a maior parte deles executivos e ex-executivos do grupo que deram informações sobre crimes de corrupção praticados pela empresa. Nesse processo, foram devolvidos à Justiça R$ 310 milhões. Agora, parte desses delatores tenta receber recursos que foram prometidos pela empresa, mas que acabaram não sendo pagos com a deterioração de suas finanças.
Na lista, há nomes como o do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que pede R$ 14,4 milhões, e o do ex-presidente da construtora do grupo Márcio Faria da Silva, detentor de R$ 74,5 milhões em créditos. O ex-diretor de Relações Institucionais, Alexandrino Alencar, cobra R$ 2,5 milhões. Procurada, a Odebrecht não se manifestou.
Segundo fontes próximas à empresa, na lista de credores há ex-executivos que tinham programas de stock options (remuneração baseada em ações). Nesse tipo de programa, os empregados compram papéis da empresa que, depois de um período de valorização, podem ser convertidos em dinheiro. Com a crise financeira vivida pela Odebrecht, essa conversão não ocorreu.
De acordo com o documento entregue à Justiça com o pedido de recuperação judicial, Marcelo Odebrecht — que ficou preso em Curitiba por dois anos e meio e cumpre hoje o resto da pena em casa após formalizar delação premiada — tem R$ 16 milhões a receber. Aparece listado como um credor quirografário, ou seja, sem garantia real para seu crédito.
Trégua de 180 dias
Seu pai, Emílio, é detentor de quatro créditos que somam R$ 80,9 milhões, todos sem garantia. O maior deles, de R$ 69 milhões, é oriundo de uma fiança da Odebrecht S.A..
Como são credores sem garantias para créditos existentes, os membros da família fundadora da Odebrecht ficam na terceira posição da fila de créditos a receber, atrás dos trabalhadores e dos credores com garantias reais, como os bancos. Para Ronaldo Vasconcelos, sócio do escritório Lucon Advogados, o fato de a própria família dona da Odebrecht estar na lista de credores — reclamando o recebimento dos chamados incentivos de curto prazo (ICP) e de longo prazo (ILP) — é reflexo da política de remuneração praticada na empresa, algo comum entre outras companhias:
— Essa é uma forma de remuneração variável, para que o salário fique mais competitivo perante o mercado.
A irmã de Marcelo Odebrecht, Monica, também consta na lista de credores. Ela, que é advogada, tem a receber R$ 3,5 milhões. Monica é casada com Maurício Ferro, ex-diretor jurídico da Odebrecht, que pede R$ 5 milhões à empresa.
Ex-executivo da cúpula da Odebrecht entre 2001 a 2012, José Carlos Grubisich também chama a atenção na lista dos credores com quase R$ 74 milhões a receber referentes à recompra de ações. Grubisich foi presidente da petroquímica Braskem e da sucroalcooleira Atvos, empresas do grupo. Quando exerceu os cargos, tinha direito a receber ações da Odebrecht Investimentos. Ele não teria recebido duas parcelas do acordo, por isso recorreu à Justiça.
Com a admissão do pedido de recuperação por parte da Justiça paulista, ficam suspensas todas as execuções de dívidas contra a Odebrecht por um prazo de 180 dias. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação.
‘Too big to fail’
Para Antonio Carlos de Oliveira Freitas, especialista em recuperação judicial e sócio do Luchesi Advogados, a decisão sobre que estratégia a Odebrecht vai escolher será um divisor de águas nos processos de reestruturação no Brasil. O advogado Ronaldo Vasconcelos também observa que o gigantismo do caso vai obrigar credores a negociar ostensivamente para evitar um “risco sistêmico” no mercado de crédito brasileiro com uma eventual falência da empresa:
— O mercado brasileiro de crédito não estaria preparado para uma falência desse porte. Assim como a Oi, a Odebrecht é o que os ingleses chamam de empresa “too big to fail” (muito grande para quebrar).
