Por Gabriel Coccetrone, do Lei em Campo — O Náutico empatou com o Tombense e segue em situação difícil na Série B. Nos acréscimos da partida, o ala esquerdo do Náutico, Pedro Vítor encostou no atacante do Tombense, Lucas Santos. O árbitro Leonardo Willers Lorenzatto considerou o contato faltoso, e como foi dentro da área, marcou o pênalti, gerando revolta dos alvirrubros. Outro lance também acabou sendo importante no jogo e levantou dúvidas, inclusive, sobre a possibilidade de anulação da partida.
Aos oito minutos do segundo tempo, um lance inusitado acabou ocasionando a expulsão de Lucas Perri. O goleiro alvirrubro foi cobrar falta fora da área, escorregou e tocou duas vezes na bola, impedindo o atacante Ciel de finalizar com a barra aberta. No primeiro momento, o árbitro deu cartão amarelo, mas após revisão do VAR, decidiu pela expulsão.
Acontece que o primeiro toque na bola se dá com o joelho do atacante. A regra 13 fala que a bola “entrará em jogo quando for chutada e se mover claramente”.
Renata Ruel, ex-árbitra e comentarista dos canais ESPN, entende que “no lance da expulsão do Lucas Perri, pelo Náutico, a bola entrará em jogo quando for chutada e se mover claramente – dentro do futebol o chute só pode ser com o pé. Quando o jogador toca com o joelho na bola, o reinício do jogo não foi em conformidade com a regra. Desta forma, o tiro livre deveria ser repetido e não marcada infração a favor na Tombense e ter sido aplicado o cartão vermelho. Isso para mim mostra desconhecimento da regra por parte da arbitragem em campo e do VAR”.
O advogado especialista em direito desportivo, jornalista e autor desse blog, Andrei Kampff explica que “Erro de fato é quando o árbitro interpreta um lance de maneira equivocada. O impedimento é um exemplo comum. Erro de direito é aquele que vai contra as regras do jogo. Juiz conta e deixa doze jogadores atuando em um time, por exemplo. Só o erro de direito dá causa a anulação de uma partida”.
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) diz no parágrafo 1º
1º. A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado.”
O advogado especializado em direito desportivo, Filipe Souza, entende que “como a regra determina que para bola ser colocada em jogo é preciso que o movimento seja feito com o pé, isso poderia caracterizar um erro de direito, se o primeiro toque foi mesmo dado ocasionalmente pelo joelho”.
Na mesma linha o colunista do Lei em Campo Vinicius Loureiro afirma que “a regra diz claramente que a bola precisa ser movimentada com o pé. Nesse sentido, é evidente que a bola não teria entrado em jogo com o toque do joelho, o que acaba com o argumento da chance clara de gol. Caso esse tenha sido o argumento para a expulsão, como aparentemente foi, essa expulsão configura um erro de direito, de forma inquestionável.”
Agora, um detalhe importante. Para que a partida seja anulada é necessário que este erro de direito tenha tido influência direta no resultado da partida. É nesse ponto que deverá estar a discussão. Caso o atleta não tivesse sido expulso o resultado seria diferente?
“Pessoalmente entendo que a expulsão indevida de um atleta, especialmente de um goleiro, afeta diretamente a competitividade de um time, especialmente com 40 minutos ainda por jogar. Sendo assim, entendo que a partida deva ser anulada e a equipe de arbitragem punida”, diz Vinícius.
Andrei também entende que a discussão “primeiro vai se centrar na questão do “chutada”. Em seguida, vai se refletir sobre o que diz a parte final do art.259 do CBJD, ou seja, se esse erro de direito foi relevante o suficiente para alterar o resultado do jogo. Goleiro, expulso no início do segundo tempo. Mas é importante lembrar que anulação de partida por Tribunal é algo raríssimo, já que o esporte tem como principio o pro competitione, que é o princípio da estabilidade das competições”.
O empate fez com que os times continuassem nas mesmas posições tabela da Série B. O Tombense perdeu a chance de encostar no G-4 e segue na sexta posição, agora com 20 pontos. Já o Náutico não conseguiu deixar o Z-4, e continua na 17ª colocação, com 14 pontos.
