Do UOL – O presidente do Supremo, Edson Fachin, conseguiu desagradar diversos colegas ao mesmo tempo ao colocar nas ruas seu plano de apresentar um “código de conduta” para integrantes de cortes superiores. Não pelo tema em si, mas pelo timing.
A notícia do plano de Fachin surgiu logo após a exposição de um voo em um avião particular que tinha entre os convidados para acompanhar um jogo de futebol em Lima o ministro Dias Toffoli e o advogado Augusto de Arruda Botelho. A viagem foi revelada pelo colunista de O Globo, Lauro Jardim.
Toffoli é relator do caso Master no STF. Já Botelho é advogado de um dos alvos da investigação. Celeuma instalada. Em outra frente, o Supremo passou a ser alvo de críticas por conta da decisão do ministro Gilmar Mendes de mudar as regras para pedido de impeachment de integrantes da corte. O Senado, hoje responsável exclusivo por abrir e executar os afastamentos, reagiu.
Há ainda os debates acalorados por conta dos julgamentos da trama golpista na Primeira Turma, com a exposição de familiares de ministros que atuam na advocacia servindo de pano de fundo para ataques à atuação dos magistrados.
Tudo isso posto, a divulgação ontem da tese de Fachin de criar um código de conduta bateu quadrado entre os colegas.
“Bastaria estender o código do Conselho Nacional de Justiça para o STF. Não precisava disso. Agora, quer ampliar? Comece pela farra dos supersalários dos tribunais Brasil afora”, reagiu um integrante do STF ouvido pela coluna.
Fachin tratou previamente do assunto com alguns membros da corte, segundo relatos, “no campo ainda do abstrato, de uma ideia”. “No momento em que o STF enfrenta um debate sobre o impeachment de seus integrantes trazer um tema desse, ampliando o desgaste da corte? É de uma insensibilidade brutal”, definiu um outro ministro.
A avaliação é a de que, na esteira das críticas a Toffoli, Fachin lançou uma corda que, em vez de ajudar, passou a sensação de pito público nos pares. “A função dele não é essa. O presidente une, coordena e monta a pauta”, constatou um terceiro integrante do STF.
“Só serviu para criar um clima ruim. E o assunto está sendo colocado como se tivesse havido algo formalizado ou discutido com todos. Mas não foi isso”, resumiu uma quarta fonte no tribunal.
É a primeira desavença interna de Fachin desde sua chegada à presidência do Supremo, em setembro.
