Por Jethro Silva Júnior (*) — O ano de 1990 iniciara-se há pouco. O delegado da cidade, recém-nomeado, é abordado pelo intrépido Geraldo Silva, repórter da Rádio Jornal de Garanhuns, estrela maior do mais ouvido programa policial da região, com uma pergunta: doutor, o senhor vai fazer uma portaria proibindo a MALHAÇÃO DO JUDAS?
Por que, Geraldo? indaga surpreso o jovem policial na primeira delegacia que chefiava.
É que todo ano o delegado daqui “baixa” uma portaria proibindo a malhação do Judas, e eu a divulgo na rádio.
Geraldo, respondeu o delegado, eu não vou fazer isso por dois motivos, primeiro, porque acho que é uma manifestação folclórica que deve ser mantida, e em segundo lugar, porque não possuo efetivos e meios para coibir a manifestação, se assim o desejasse, e a única coisa que conseguiria seria ficar desmoralizado.
Lembrei-me dessa história esses dias, quando vi a euforia dos incautos que festejavam uma decisão judicial que “cancelava o CNPJ” de umas associações que se convencionou chamar de TORCIDAS ORGANIZADAS.
Quando essa notícia foi publicada, com alarde e até em mídias de alcance nacional, lembrei-me igualmente que desde o inicio do ano de 2013 essa mesma justiça já havia proibido que as tais torcidas organizadas tivessem acesso às praças esportivas de Pernambuco.
E o que aconteceu? NADA, nadinha mesmo.
É certo que nas primeiras semanas a polícia fez de conta que fiscalizava, e os integrantes das tais torcidas colaboraram, usando camisetas de outras cores, até brancas, simbolizando a “paz”. Bem pouco depois, as partes pararam de fingir.
Se “cancelar o CNPJ” de alguma associação tivesse alguma serventia prática, o MST – Movimento dos Sem Terra sequer existiria, pois CNPJ foi uma coisa que eles jamais tiveram.
Aliás, penso, “cancelar o CNPJ” das tais torcidas organizadas não contribui em nada, pelo contrário, só atrapalha, pois com CNPJ elas tem sede, contas bancárias, etc., e podem ser facilmente localizadas, acionadas para ressarcimento de algum prejuízo, mas depois disso serão como a Linha do Equador, existirão mas ninguém vai ver.
Ou podem, se forem minimamente inteligentes, criar novos CNPJs, a custo baixo, com o nome de Nova Jovem do Sport, Nova Fanáutico ou Nova Inferno Coral. Podem até aproveitar as camisetas que já estão confeccionadas e escrever o “nova” à caneta mesmo. E estarão dentro da lei, ninguém estará descumprindo decisão judicial e uma nova sentença de extinção do novo CNPJ poderá levar mais uns 7 anos.
Mas aí pode-se começar tudo novamente.
Enfrentar o problema de maneira seria inicia-se por investimentos que os CLUBES DE FUTEBOL não querem fazer, embora apressem-se em divulgar que estão interessados e apoiam todas as medidas estatais para combater a violência nas praças esportivas ou em razão delas.
Noticia-se a existência de mais de 800 “torcedores” que já estão proibidos de frequentar os estádios de futebol, por decisão judicial, mas como ninguém se encarregou desse controle, vocês já sabem né?
Câmeras de reconhecimento facial, e ingressos vendidos com CPF do adquirente e com local marcado, como prevê o art. 22, incisos I e II, do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), talvez não impedissem totalmente o acesso dos criminosos aos estádios, mas já seria uma boa barreira.
Jogos com portões fechados para clubes cujas torcidas se envolvessem em atos de vandalismo, mesmo que essas ações se realizassem fora dos estádios, também seria uma sanção que faria com que esses “torcedores” mais exacerbados pensassem duas vezes.
Ah, e tem a polícia. Sim, ela mesma. Não basta a polícia dispersar e/ou prender alguns gatos pingados quando dessas ações criminosas que só servem para o deleite da mídia, com notícias a encher todos os seus espaços por vários dias. Tem que empenhar efetivos e meios suficientes para prender todos. Isso mesmo, cercar e prender todos os envolvidos, e depois os apresentar à autoridade policial para os procedimentos apropriados. Afinal, quem não tem competência não se estabelece.
Ou então, é melhor fazer como aquele delegado de Garanhuns, e deixar que MALHEM O JUDAS.
_________________________
(*) Jethro Silva Júnior é advogado criminalista há 27 anos e foi um dos protagonistas do diálogo narrado no início deste artigo.
