Juíza nega pedido de desbloqueio de bens da empresa de Gusttavo Lima

Do G1 – A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou novo pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções. O patrimônio da companhia está “sequestrado” desde 23 de setembro, quando o artista teve a prisão preventiva decretada por conta da Operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais. Um dia depois, a ordem foi revogada.

Esse é o segundo pedido de desbloqueio dos bens do empresário negado pela Justiça. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (18). Após o cantor ser indiciado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu novas diligências no inquérito e disse que faltavam indícios de lavagem de dinheiro nas transações investigadas que envolviam o artista.

Procurada, a defesa de Gusttavo Lima disse que vai recorrer da decisão da primeira instância (veja mais abaixo).

Durante as investigações da Operação Integration, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da Balada Eventos e Produções. Além disso, entre os bens bloqueados, estão imóveis, embarcações e uma aeronave, o jato de modelo Cessna Aircraft 560 XLS que chegou a ser vendido duas vezes.

A solicitação da defesa alegou que “todos os bens foram comprados pela Balada Eventos com dinheiro de seu próprio caixa”, com origem em “atividade empresarial cuja legalidade jamais foi colocada em dúvida ou contestada”.

A juíza considerou que, apesar de atuar amparada por um direito constitucional, não há fato novo que justifique a liberação dos bens da Bala Eventos e Produções Ltda e que os fundamentos que sustentaram a decisão inicial permanecem inalterados.

Na decisão, a magistrada diz que há “fortes indícios” de que tanto a Balada Eventos quanto Nivaldo Batista Lima (nome de registro de Gusttavo Lima) estão envolvidos em “um extenso esquema de lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e outros jogos de azar, como apostas esportivas e cassinos online”, “justificando a continuidade das restrições patrimoniais”.

A juíza Andréa Calado da Cruz citou também que o indiciamento do artista pelos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores para justificar a decisão e negou também a transferência do caso envolvendo Gusttavo Lima, a Balada Eventos e a empresa Vai de Bet para a Justiça da Paraíba – como havia solicitado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Neste caso, Andréa Calado argumentou que a defesa do cantor trouxe novamente para debate uma tese que já foi afastada anteriormente e que o próprio MPPE não apresentou recurso sobre a negativa em relação ao assunto.

O que diz a defesa de Gusttavo Lima

A defesa de Gusttavo Lima informou que vai recorrer da decisão da primeira instância e, por meio de nota, disse que “reitera que o Ministério Público de Pernambuco, em dois pareceres distintos, argumentou que não houve crimes nas condutas analisadas pelos promotores”.

Os advogados do artista disseram também que “esta foi a mesma conclusão do Tribunal de Justiça do Estado, ao julgar o habeas corpus que já foi concedido liminarmente ao cantor”.

Confira abaixo a cronologia da Operação Integration:

• A operação foi deflagrada em 4 de setembro, com o cumprimento de mandados de prisão, incluindo os de Deolane e da mãe dela, Solange Bezerra, e de busca e apreensão em Pernambuco e nos estados da Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.
• No mesmo dia, um avião que pertenceu a Gusttavo Lima foi apreendido no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.
• O cantor estava na Grécia, para onde havia viajado em 1º de setembro na companhia de José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques da Rocha, casal de empresários donos da Vai de Bet, investigado na mesma operação.
• Em 9 de setembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco permitiu que Deolane fosse para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
• A influenciadora também foi proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.
• No entanto, ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife, Deolane falou com a imprensa e com fãs que se aglomeravam no local. Em seguida, postou uma foto no Instagram em que aparece com a boca coberta por uma fita, com a inscrição de um “X” no meio.
• Em 10 de setembro, Deolane teve a prisão domiciliar revogada e voltou a ser presa.
• Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
• Em 23 de setembro, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decretou a prisão preventiva de Gusttavo Lima e do empresário Bóris Maciel Padilha.
• Horas antes, entretanto, Gusttavo Lima havia deixado o Brasil em voo privado que saiu de madrugada do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).
• No mesmo dia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco permitiu novamente que Deolane deixasse a prisão.
• Outros 17 investigados obtiveram habeas corpus na ocasião.
• No dia 24 de setembro, a ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima foi revogada pelo relator do caso, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do TJPE.
• O magistrado alegou que as justificativas dadas pela juíza para a ordem de prisão constituíam “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.