Do G1 – A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o empresário Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão – em regime fechado – além de 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção (regime aberto), por crimes praticados contra uma ex-companheira que relatou agressões e disse ter sido obrigada a tatuar as iniciais.
A sentença é desta segunda-feira (13) da 1º Vara de Porto Feliz. O juiz também determinou o pagamento de R$ 100 mil à vítima por reparação civil. Ainda cabe recurso. Em 2022, a ex-companheira foi entrevistada pelo Fantástico e disse que havia sido sofrido agressões. Também relatou que teve vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer tatuagem com as iniciais de Brennand em Porto Feliz, interior de São Paulo.
Após a reportagem e diante de um requerimento do Ministério Público, foi atendido o desarquivamento do caso em setembro de 2022. Na ação penal, o Ministério Público denunciou Brennand por registro não autorizado de ato sexual íntimo, vias de fato, constrangimento ilegal, ameaça, cárcere privado, estupro, tortura, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro. O processo também teve como réu Tony Gomes da Silva, acusado em parte dos fatos.
Após a instrução, durante a qual foram ouvidas a vítima, 30 testemunhas e os réus, o juiz julgou a ação parcialmente procedente. Brennand foi condenado pelos crimes de registro não autorizado de ato sexual íntimo, constrangimento ilegal em parte dos fatos, dois crimes de estupro, lesão corporal, coação no curso do processo e um crime de divulgação de cena de estupro.
Na sentença, o juiz também reproduz o relato da vítima de que ela foi obrigada a fazer uma tatuagem com as iniciais de Brennand. Segundo o depoimento, ela encontrou um tatuador à sua espera na residência do empresário, recusou o procedimento reiteradas vezes, mas acabou se submetendo por estar amedrontada. A vítima afirmou ainda que funcionários presenciaram as recusas e que, após a tatuagem, Brennand tocava o local para lhe causar dor.
O empresário foi absolvido de parte das acusações, entre elas algumas imputações de vias de fato, ameaças, um dos episódios de constrangimento ilegal, cárcere privado, parte das acusações de estupro, sete imputações de divulgação de cena de estupro e da acusação de tortura. O corréu Tony Gomes da Silva também foi absolvido.
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva de Thiago Brennand até o trânsito em julgado da condenação e determinou a expedição da guia de execução provisória da pena.
