Por Andre Beltrão – O processo criminal contra o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi retirado de pauta da sessão de hoje do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O julgamento estava previsto para a sessão plenária desta quarta-feira (11), mas segue adiado. O lobby dos advogados de defesa funcionou, para a revolta dos servidores prejudicados com o rombo de cerca de R$ 92,5 milhões.
O caso envolve suposto desvio de recursos públicos no Caboprev (Instituto de Previdência dos Servidores do Cabo de Santo Agostinho), ocorridos em 2017, em outro mandato exercido por Lula Cabral. O prefeito tem relações com os principais escritórios de advogados do estado, dentre eles Ademar Rigueira, Carlos Barros e Guilherme Barros. No dias que antecederam a data do julgamento, a defesa do prefeito chegou a solicitar que a relatoria do processo criminal fosse alterada. Cabral desejava que o desembargador federal Manoel Erhardt assumisse o caso, no lugar do desembargador Edvaldo Batista.
A Ação Penal 0000294-46.2018.4.05.0000 envolve acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e gestão fraudulenta na gestão anterior de Lula Cabral. O Caboprev teria aplicado cerca de R$ 92,5 milhões em um fundo de alto risco gerido pela empresa Terra Nova Gestão de Recursos, sem autorização. O investimento causou grande prejuízo para o instituto.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Abismo, deflagrada em outubro de 2018. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a acusação, mas desde então o processo tramita morosamente na Justiça Federal. O TRF5 não informou uma nova data para o processo voltar à pauta.
