Por Ricardo Antunes — Faltam banheiros adequados, bibliotecas, salas de leitura, parques infantis, rede de esgoto, refeitório na grande maioria das escolas públicas que oferecem educação infantil no país. E as escolas públicas com educação infantil atendem 6,6 milhões de crianças, concentrando 73,4% das matrículas. A trágica constatação é de pesquisa da ONG Todos pela Educação, com base no Censo Escolar de 2022 realizado pelo Inep ((Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Revela a pesquisa que nada menos do que 55% das escolas públicas que atendem alunos da Primeira Infância (até seis anos de idade) não possuem banheiros adequados para a clientela, com privadas e lavatórios apropriados para os alunos nessa faixa etária. Quase 80% não têm biblioteca, 64% não possuem parques infantis, 59% das escolas com educação infantil não têm rede de esgoto, 53% não têm refeitórios, 37% não oferecem material pedagógico infantil, 36% não dispõem de abastecimento de água, 30% não possuem serviço de coleta de lixo.
O Brasil, obviamente, não é nenhuma Suécia, Dinamarca ou Inglaterra, mas a condição de país em desenvolvimento não justifica carências de infraestrutura tão gritantes. Para Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas para a Primeira Infância dentro e fora das escolas.
“É inaceitável que ainda hoje as crianças passem seus primeiros anos de vida em escolas sem infraestrutura básica para o seu bem-estar e desenvolvimento. Na realidade desigual do país, a escola tem um papel fundamental de oferecer às crianças os estímulos para que se desenvolvam não só na parte cognitiva, mas também nas partes física e socioemocional”, assinala ela.
Completa Daniela Mendes: “são as crianças pobres, negras e indígenas, as que vivem nas periferias ou em áreas rurais, as mais afetadas pela falta de condições básicas ao desenvolvimento humano. Os impactos negativos de uma escola sem qualidade na primeira infância podem se refletir ao longo de toda a vida”.
PLOA E RECEITA ADICIONAL
O governo enviou ao Congresso, hoje, último prazo legal, o PLOA 2024 (Projeto da Lei Orçamentária Anual), com despesas de R$ 2,09 trilhões e previsão de salário-mínimo de R$ 1.421, 7,65% mais do que os R$ 1.320 atuais. Fica difícil acreditar, como afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que conseguirá obter uma receita adicional de R$ 168 bilhões para zerar o déficit das contas públicas no próximo ano, meta fixada no PLOA.
OVO NA GALINHA
Parte dessa receita a mais, disse Tebet, virá de projetos em tramitação no Congresso, como a taxação dos fundos dos ricaços. Ocorre que os ricaços já estão sacando bilhões de reais desses fundos, como noticiou ontem a coluna, reduzindo drasticamente, portanto, a base de tributação. É o mesmo que contar com o ovo ainda dentro da galinha.
RETOMADA
Levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China constatou que os investimentos chineses no Brasil desabaram em 2022, com um desembolso de US$ 1,3 bilhão, o menor volume desde 2009. A entidade diz já haver percebido, contudo, retomada significativa este ano.
PARA BAIXO
Sem ter nem como cair morta, que contribuição econômica ou financeira poderá dar a Argentina como novo integrante dos Brics, a partir de 2024, ao lado de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Etiópia? Vivendo há muito tempo grave crise econômica e social, na qual acabam de ser acrescentados saques a supermercados, uma inflação anualizada que é a segunda maior do mundo, na casa dos 115%, uma escassez crônica de divisas que leva a atrasar em até seis meses pagamento de importações, a Argentina vai acabar puxando os Brics para baixo.
INICIATIVA
A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.
EMPENHO
Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
EXPOSIÇÃO
Em cartaz até 29 de setembro, no Museu de Artes Afro-Braisl Rolando Toro (Muafro), a mostra do artista plástico mineiro, Eduardo Carvalho, perfila os povos de matriz africana. O hiper-realismo visto nas obras é uma reprodução feita de forma manual, com máxima precisão e verossimilhança, de fotografias e objetos ou cenas reais em pinturas e esculturas.
MAKING OF
A exposição apresenta ainda o passo a passo da confecção das obras, desde os primeiros estudos e traços até o esboço completo. O acesso é gratuito, com visitação de quarta a domingo, das 13h às 17h.
FOTO DO DIA
