Do O Antagonista – Alexandre de Moraes acaba de arquivar o pedido apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato para que Augusto Aras fosse investigado por prevaricação. Para o ministro a representação “carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação”.
Segundo Moraes, a petição dos senadores “não trouxe aos autos” indícios da ocorrência de “ilícito criminal praticado pelo investigado ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação”.
“A própria petição acaba por concluir, genericamente, pela prática de conduta ‘incompatível com a dignidade do cargo’, tipificada como crime de responsabilidade e cujas elementares são diversas do crime de prevaricação.”
O ministro explica que eventual análise de crime de responsabilidade “deverá ser realizada no juízo constitucionalmente competente: Senado Federal”.
É justamente por isso que você precisa assinar o Antagonista+ e a Revista Crusoé. Por menos de R$ 0,50 por dia, você tem acesso exclusivo às nossas matérias, análises, entrevistas, crônicas, podcasts, ebooks e programas. E tudo isso sem anúncios! Você pode optar pela assinatura individual ou pegar o nosso COMBO e acessar agora mesmo a todo o conteúdo premium. Experimente por 7 dias e fique por dentro das melhores informações sobre os bastidores da política.
