Por Ricardo Antunes — O diagnóstico é da Abcon Sindcon, a associação das empresas privadas de água e esgoto: considerando todos os municípios atendidos pelos serviços de abastecimento d´ água e esgotamento sanitário, as operadoras privadas têm melhor desempenho no atendimento do que as empresas públicas.
O índice de atendimento urbano de água nas localidades atendidas pelas empresas privadas é de 96,3% da população, em média, enquanto as companhias estaduais atendem 89,4% e os serviços municipais, 94,7%. No comparativo do atendimento urbano de esgoto, o índice médio das operadoras privadas chega a 64%, enquanto as companhias estaduais atingem 56% e os serviços municipais, 50,4% da população.
Com distribuição equilibrada, as operadoras privadas de saneamento estão presentes em todas as regiões do país, graças ao impulso dado pelo marco legal do saneamento, a Lei 14.026, de 2020, que permitiu a concorrência, via leilões, e estimulou as PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Com o recente leilão da companhia gaúcha Corsan, o Sul se tornou a região com maior número de municípios atendidos (39%) pela iniciativa privada, seguida de Sudeste (17%), Nordeste (16%), Norte e Centro-oeste (14% em cada uma delas).
LEILÕES E INVESTIMENTOS
Desde o marco legal, há três anos, foram realizados 28 leilões em 17 estados, proporcionando R$ 98 bilhões de investimentos contratados e outorgas. No momento, há 31 projetos de leilões em desenvolvimento em vários estados, com R$ 24,4 bilhões de investimentos previstos e 10,9 milhões de pessoas a serem beneficiadas, informa o Panorama 2023 da Abcon Sindcon, o balanço anual das atividades das empresas privadas de saneamento, divulgado recentemente.
CRESCENDO
Nos últimos dez anos, os contratos de concessão com a iniciativa privada cresceram 73%, passando de 103 para 178. Com o leilão da Corsan, o número de municípios a serem atendidos pelas operadoras privadas passará a 850, o que representa uma variação de 292% em dez anos.
PEQUENO PORTE
Dessa forma, revela o Panorama 2023, a iniciativa privada passou a estar presente como operadora – de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas – em 15,3% dos municípios. Entre esses municípios, 29% podem ser considerados de pequeno porte (com até 20 mil habitantes).
PARCELA EXPRESSIVA
De forma exclusiva ou em parceria com empresas públicas, as operadoras privadas dos serviços de abastecimento de água e esgoto atendem, atualmente, 51 milhões de brasileiros – ou cerca de 25% da população total do país.
EM PERNAMBUCO
Um dos destaques do balanço anual da Abcon Sindcon é a PPP de esgotamento sanitário da BRK Ambiental em Pernambuco, iniciada em 2013. A empresa investiu, até agora, R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e em Goiana, subindo de 27% da população há 10 anos para 42%, atualmente, o índice de cobertura de esgoto. A meta da BRK Ambiental é atingir 73,5% até 2030 e chegar a 90% em 2037.
BELÍNDIA, ATUALÍSSIMA
Num ensaio no longínquo 1974, o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, definiu o Brasil como Belíndia, uma mistura da pequena e rica Bélgica com a imensa e pobre Índia. Pois bem: quase 50 anos depois, o país tem 36 milhões de brasileiros sem acesso a água potável e 96 milhões sem esgoto, mas ao mesmo tempo possui a segunda maior frota de aeronaves particulares do mundo, atrás apenas dos EUA e na frente da Alemanha e Canadá. São mais de 16 mil aeronaves, incluindo helicópteros e turboélices, das quais 738 jatos executivos.
NA PAUTA
Está prevista para hoje à noite, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ou amanhã, no gabinete da presidência, reunião dos líderes partidários para discutir o novo marco fiscal e possivelmente definir a votação no plenário. O relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA), deve propor derrubar todas as alterações feitas pelo Senado, incluindo a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do teto de gastos.
DADOS E ARGUMENTOS
Lira já anunciou haver consenso entre os líderes de que o FCDF fica fora. Cajado conseguirá convencê-los do contrário? Ele participa da reunião munido de fartos dados e argumentos dos técnicos da CMO (Comissão Mista de Orçamento).
EU, NÃO
Por falar em Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda (14) que em nenhum momento criticou a Câmara dos Deputados durante entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo. Na gravação, Haddad chegou a dizer que “a Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
AH, BOM
“Eu até falei com o presidente Lira. Fiz questão de ligar para ele para que isso fosse esclarecido. As minhas declarações foram tomadas como uma crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma reflexão sobre o fim do presidencialismo de coalizão”, explicou.
CULTURA
Iniciando a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, realizaram a entrega da medalha Professor José Luiz Mota Menezes, durante cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Cais do Sertão. A comenda em comemoração aos 50 anos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi entregue a 50 personalidades e instituições ligadas à preservação patrimonial no Estado.
MEMÓRIA
Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, a Semana tem como tema “Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros”. Este ano, o evento conta com uma série de ações gratuitas, como palestras, seminários, debates e encontros temáticos, de 14 a 19 de agosto, e conta com a participação de 25 municípios do Estado.
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