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Home Justiça

PGR concorda com desbloqueio do X no Brasil e decisão depende de Moraes

Por Redação
08/10/2024 - 16:34
Para o PGR, Paulo Gonet,  motivos que justificavam a suspensão da rede social no Brasil "não mais perduram".

Para o PGR, Paulo Gonet, motivos que justificavam a suspensão da rede social no Brasil "não mais perduram".

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De O Globo – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o desbloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorre após a empresa pagar a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso agora volta para as mãos do magistrado, a quem caberá decidir se determina a volta da plataforma ao ar ou mantém a suspensão.

Na manifestação, o PGR afirma que com a concretização dos pagamentos das multas e a informação de que houve efetivamente a indicação de representante legal do X no Brasil, os motivos que justificavam a suspensão da rede social no Brasil “não mais perduram”.

Por isso, afirma que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”. Assim, Gonet diz que a “Procuradoria-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”.

O que falta para o X voltar?

Com a manifestação favorável de Gonet, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar se desbloqueia, ou não, a plataforma.

Na sexta-feira, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido integralmente quitada, condição imposta por Moraes para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar no país. Mas em despacho, o ministro informou que o montante, inicialmente pago para uma conta da Caixa Econômica Federal, precisava ser transferido para o Banco do Brasil.

Tags: PGR
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A ordem de suspensão do X no Brasil foi dada em 30 de agosto e confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em setembro

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