Da redação do blog – Ontem, terça-feira (12), o Presidente da ABRACRIM-PE, Emerson Leônidas, cobrou o Secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico sobre possíveis casos de detentos mortos pelo coronavírus nos presídios de Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco encaminhou nota em resposta ao posicionamento de Leônidas. Leia:
Nota SES/PE e Seres – Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), juntamente com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), destacam que, em virtude da epidemia pelo novo coronavírus (Covid-19), implantaram um conjunto de medidas para garantir atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade (PPLs) no sistema prisional do Estado. Neste sentido, a SES-PE elaborou a Nota Técnica com o objetivo de orientar as equipes e os profissionais de saúde sobre o papel do serviço no manejo e controle da infecção.
As PPLs que apresentem sintomas gripais são acompanhadas diariamente pelos profissionais de saúde das Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPPs) da SES/PE. Caso ocorra agravamento dos sintomas, são encaminhadas para assistência em unidade de referência da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Secretaria de Saúde ainda pontua que os reeducandos sintomáticos fazem parte do grupo para as testagens para Covid-19.
A SES-PE e a Seres informam, ainda, que estão desenvolvendo um processo contínuo de capacitação para os profissionais de saúde das EAPPs e policiais penais com o objetivo de preparar estes técnicos para o adequado acolhimento. Além disso, desde o início da epidemia a SES-PE ampliou o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Prisional, garantindo às PPLs o atendimento necessário durante os finais de semana e feriado. Estas ações viabilizam o reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos para a infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) na saúde prisional de Pernambuco.
Importante reforçar, ainda, que, em 2019, para qualificar a saúde no sistema prisional, foram selecionados 259 profissionais de saúde, de nível médio e superior, para atuarem em 18 estabelecimentos penais entre presídios, penitenciárias, colônias femininas e hospitais de custódia, além de oito Gerências Regionais de Saúde (Geres) e sede da SES. Os profissionais, entre médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além de um advogado e apoiadores institucionais de Saúde Prisional, integram as equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), além da gestão.
Dados
Até esta quarta (13/05), foram confirmados, laboratorialmente, 91 casos da doença em pessoas privadas de liberdade. Destes, 47 são casos leves e estão em isolamento na própria unidade prisional, por estarem estáveis; 39 já estão recuperados da doença; 3 estão internados e 2 foram a óbito. Além disso, outras 49 PPLs com sintomas gripais, estão sendo monitoradas.
Domiciliares
Desde o começo da epidemia em Pernambuco foram liberados judicialmente 1.485 detentos do regime fechado e semiaberto para prisão domiciliar que contempla idosos (acima de 60 anos), com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020.
