Por Ricardo Antunes – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o desembargador Claudio Jean Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 2023, ele dirigia um carro oficial do tribunal com placa adulterada e colidiu o veículo contra a fachada da Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, a cerca de 380 km do Recife. A informação foi divulgada pelo Valor Econômico e confirmada pelo nosso portal.
Na época, o magistrado negou os fatos, mas nossa equipe revelou, com exclusividade, que ele estaria embriagado. O desembargador chegou a ser autuado em flagrante por dano, depredação, porte ilegal de arma e por dirigir sob efeito de álcool. Ele também foi intimado a prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A denúncia do Ministério Público Federal, representado na sessão do STJ pela procuradora Luiza Frischeisen, aponta que o desembargador teria cometido os crimes de adulteração de sinal identificador de veículo (artigo 311 do Código Penal) e peculato, em continuidade delitiva e concurso material (artigo 312 do Código Penal).
O OUTRO LADO
Entramos em contato com a assessoria do TJPE e solicitamos um posicionamento. Esta matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.
