Por André Beltrão- Uma nódoa que pode virar uma mancha muito maior. 14 anos depois do escândalo com notas fiscais frias em shows pagos pela Empetur, quando era Secretário de Turismo do Governo Eduardo Campos, o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) se meteu em outro escândalo.
Ele é acusado de abastecer carros da própria família com dinheiro público no valor de mais de R$ 100 mil.
Desde ontem quando a notícia foi publicada em O Globo e replicada em vários sites, tentamos falar com o ministro mas sem sucesso.
Sua assessoria também não deu nenhuma resposta nem ao G1 e nem ao NE TV, que, há pouco, deu mais uma notícia desastrosa para o ministro.
Leia:
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU que investigue o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), por suspeita de abastecer carros de parentes com verba de gabinete enquanto ele ocupava o cargo de deputado federal, antes de assumir um posto no governo federal.
O pedido se baseia numa reportagem do jornal O Globo, que teve acesso a notas fiscais que mostram que Silvio Costa Filho usou dinheiro da cota parlamentar para abastecer veículos da esposa, Cristina Lemos, do irmão, Carlos Costa, da cunhada, Hildiany Kelly, e do pai, o ex-deputado e suplente de senador Silvio Costa (Republicanos).
O pedido de investigação foi feito na quinta-feira (11), por meio de uma representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. Segundo o TCU, ainda não foi aberto processo e não há prazo determinado para que a denúncia seja apreciada. O g1 procurou a assessoria de Silvio Costa Filho, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
No documento, ao qual o g1 teve acesso, consta que Silvio Costa Filho gastou R$ 105,1 mil para abastecer 48 veículos diferentes entre abril de 2022 e agosto de 2023. Entre eles, estavam os carros dos parentes.
Para o subprocurador-geral, a conduta, se comprovada, “atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”.
A reportagem do jornal apontou que os abastecimentos aconteceram em um único posto de gasolina, no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Dos R$ 105,1 mil gastos nesse local, foram pagos 10,8 mil litros de gasolina, 6,7 mil litros de diesel e 793,91 litros de etanol, segundo O Globo.
A representação feita pelo subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede que o TCU:
- Investigue “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de combustíveis”;
- Se confirmada a irregularidade, determine o ressarcimento dos valores aos cofres públicos;
- Encaminhe cópia da decisão ao Ministério Público Federal (MPF), “para que verifique se, no caso, restou configurada a prática de ato de improbidade administrativa”.
Resposta da Câmara
Procurada pelo g1, a Câmara dos Deputados informou, por meio de nota, que:
- “Não recebeu nenhuma comunicação do TCU sobre o assunto”;
- “O parlamentar assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta”;
- “Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”;
- “Em caso de identificação de eventual irregularidade no sistema de cotas, suspende imediatamente o reembolso”;
- “Se o valor já tiver sido restituído ao parlamentar, solicita formalmente a devolução – não raro, o próprio parlamentar prontifica-se a restituir os valores, após ser comunicado da irregularidade”.
A rigor, os deputados federais têm direito de pedir reembolso, com a apresentação de notas fiscais, de gastos com combustíveis e lubrificantes para veículos durante a atividade parlamentar.
