Da Redação – A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou, em decisão liminar, a remoção de três publicações no Instagram e de uma reportagem publicada no blog do jornalista Manoel Medeiros, que associavam o pré-candidato a governador João Campos (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), a uma investigação sobre supostas fraudes na compra de material de limpeza para escolas e creches da Prefeitura do Recife.
A ação foi movida pelo próprio PSB de Pernambuco, em nome dos dois pré-candidatos, sob a alegação de que as publicações configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa. O relator do processo, desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acatou na segunda-feira o pedido feito pelo jurídico do PSB no final do domingo e deu 24 horas para que Manoel Medeiros e a Meta (dona do Instagram) retirassem o conteúdo do ar, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O desembargador já havia determinado a remoção, também a pedido do PSB, de outros conteúdos postados pelo jornalista.
Na decisão, o relator reconhece que o conteúdo não apresenta uma inverdade comprovada. Segundo o próprio despacho, embora as publicações não veiculem, à primeira vista, um fato categoricamente inverídico — já que não há, até o momento, elementos probatórios definitivos em sentido contrário —, o magistrado considerou que haveria “artifícios destinados a descontextualizar a realidade dos fatos”, por associar os pré-candidatos a investigações que, segundo ele, ainda seriam preliminares.
A ordem de remoção não se baseou na constatação de que a informação era falsa, mas na avaliação subjetiva de que a forma como o fato foi apresentado teria potencial de prejudicar a imagem deles no período pré-eleitoral.
O texto tratava de apurações conduzidas pelo Ministério Público de Contas (MPCO), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), sobre um grupo de quatro empresas que teriam vínculos entre si e que somariam R$ 58,6 milhões em contratos com a Prefeitura do Recife entre 2022 e 2026 — três delas criadas durante a gestão de João Campos. A reportagem levantava a hipótese de que Romerinho Jatobá pudesse ter ligação com o grupo empresarial.
Também foram tirados do ar um vídeo publicado no Instagram e outras duas postagens que repetiam o conteúdo da reportagem, todos determinados à remoção tanto na conta de Manoel Medeiros quanto — subsidiariamente — nos registros mantidos pela própria plataforma.
