Por Tales Faria colunista do UOL
O governador petista do Maranhão, Wellington Dias, tem atuado como uma espécie de porta voz dos governadores do Nordeste nas negociações com o governo para a votação da reforma da Previdência. É das bancadas nordestinas que partem as maiores resistências ao texto.
Ao blog, Dias elencou as reivindicações do grupo. Disse que, com as modificações sugeridas e a inclusão de estados e municípios no projeto, “haverá sim ampliação de votos permitindo alcançar os 308 necessários na Câmara”.
Se os governadores forem incluídos no texto, uma parte dos deputados deve protestar. Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao blog que a adesão dos governadores aumenta a possibilidade de aprovação definitiva do projeto.
É que, depois da Câmara, o texto segue para o Senado, chamada de “Casa da Federação” porque representa mais a composição dos estados. A maior parte dos senadores quer o ajuste das contas em seus estados, ou porque são aliados dos governadores ou porque são fortes candidatos à sua sucessão.
“Vamos ter reuniões hoje e amanhã com governadores e com representantes da área econômica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e eu estamos acreditando que até amanhã à tarde é possível chegar a um entendimento”, disse Bezerra.
Wellington Dias não detalha se o PT e os partidos de oposição prometem o voto favorável de todas as suas bancadas ao texto acordado. Na verdade, essa é uma zona cinzenta.
O governo federal pede que os governadores garantam o voto favorável de suas bancadas. A oposição defende que, em caso de acordo, basta que não haja obstrução. Como governo e Centrão provavelmente já teriam os votos suficientes, o texto, sem obstrução, seria aprovado.
Sobre as dificuldades dos governadores, Wellington Dias argumenta:
“Estados e municípios ficaram de fora do texto apresentado pelo relator. Temos um déficit na Previdência dos estados que ano passado somou R$ 86 bilhões. Nenhuma solução foi apresentada para este problema. Como imaginar uma reforma em que, após a aprovação, o déficit que era de R$ 86 bilhões permanece em R$ 78 bilhões? Estado que estava com salário atrasado continua. Estado que perdeu capacidade de investimentos continua com o mesmo problema. Para que serve então esta reforma?
Apresentamos proposta, concordando que nos projetos que tratam de novas receitas para União, estados e municípios, a parte dos estados sejam destinadas para cobrir o déficit da Previdência. E que, após o equilíbrio, sejam aplicados exclusivamente em investimentos de interesse do povo.
Aprovando estas propostas, garante-se equilíbrio atuarial na Previdência e uma solução definitiva.
Nesta terça-feira (2), receberemos resposta sobre proposta que apresentamos: esperamos um cronograma razoável.”
E quais são estes projetos, pergunta o blog? Dias responde:
- Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 34, que destina aos estados 15% da receita com Bônus de Assinatura, após leilão para gás e petróleo, estimado em 12 bi. Tem 15% para Municípios e restante para União.
- O próprio Projeto de Lei Complementar (PLP) 10.985, já aprovado na Câmara na semana passada, e que trata, dentre outros assuntos, da regra de partilha, sendo também 30. metade para estados e metade para municípios.
- O projeto de Lei 459 que trata de novas regras p cobrança da Sonegação de impostos, Lei da Securitização, que pode gerar aumento de receitas da divida ativa para União, estados e municípios. Dá cerca de R$ 14 bilhões por ano para estados e pode ir para votação nesta.
- A PEC 51 que, a exemplo dos municípios, recupera gradativamente a receita do Fundo de Participações. Um incremento a cada ano, nos próximos 4 anos, de cerca de 1% ou R$ 4 bilhões. Até equiparar aos municípios que também ganham mais 1% em proposta na Câmara.
