Com informações do Metrópoles – A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de diversas entidades e indivíduos, todos sob investigação por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. A medida, que abrange associações, empresas e pessoas físicas, visa garantir o ressarcimento das vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que ajuizou 15 ações cautelares em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pedidos foram deferidos pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Além do bloqueio de bens, a magistrada também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, abrangendo o período de janeiro de 2019 a março de 2025.
As decisões judiciais atingem 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de seus respectivos sócios e dirigentes. As investigações policiais apontam que algumas dessas entidades funcionavam como empresas de fachada, utilizando “laranjas” para cometer as fraudes.
Inicialmente, a AGU havia ajuizado uma ação em 8 de maio, solicitando o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 associações e seus líderes. No dia seguinte, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), a AGU solicitou a inclusão de seis empresas e oito pessoas físicas suspeitas de intermediar o pagamento de propinas a agentes públicos do INSS e a outros indivíduos relacionados.
Para otimizar o processo, a juíza da 7ª Vara Federal do DF desmembrou a ação original em 15 processos judiciais distintos, cada um com um limite de cinco réus. As primeiras decisões, que resultaram no bloqueio de R$ 119 milhões, foram publicadas em 3 de junho, atingindo oito empresas e seus sócios. Novos bloqueios foram deferidos nos dias seguintes, com as quatro últimas decisões sendo divulgadas nesta quinta-feira, 12 de junho.
