Da CNN – Ao longo do mês de outubro, o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) recebeu 90 denúncias de violência política pelo disque 100, número 350% maior do que o registrado em setembro, quando foram contabilizadas 20 queixas. De acordo com o órgão 27 das denúncias foram feitas nos dias 4 e 25 de outubro, datas das votações de primeiro e segundo turnos, concentrando 30% das queixas registradas no período.
Outros 41 casos foram encaminhados por partidos e parlamentares e entregues em reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. O MDHC ainda recebeu mais 38 denúncias por outros canais. Somando todos os dados, foram identificadas um total de 189 denúncias em setembro e outubro.
Segundo o ministério, todos os 189 casos foram formalmente encaminhados ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), à PF (Polícia Federal), à DPU (Defensoria Pública da União), ao MP (Ministério Público), ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), para conhecimento e adoção das devidas providências de identificação, investigação e punição das pessoas envolvidas em atos de violência por motivação política.
O que é violência política e como denunciar
De acordo com o MDHC, se enquadra como violência política qualquer ato de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzir a tomar decisões contrárias à vontade da vítima.
O órgão ainda define essa prática como “atos sistêmicos de violência com o objetivo de exclusão do espaço político”.
Violências deste tipo podem ser denúnciadas via Disque 100, um serviço de utilidade pública do MDHC destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode reportar algum caso relacionado a violações desses direitos da qual seja vítima ou tenha conhecimento.
De acorodo com o órgão, o serviço pode ser considerado como o “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
