Por Tatiana Farah, do UOL – O PT registrou na noite de ontem a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) à Presidência da República. Com o nome “Brasil pronto pra mais”, a coligação ingressou com o registro às 23h20 na Justiça Eleitoral. É a única candidatura que apresentou uma coligação para a eleição nacional deste ano, reunindo sete partidos (PDT, PSB, PT/ PCdoB/ PV, PSOL/ REDE). O programa de governo apresentado à Justiça tem como foco a defesa da soberania nacional, o que já vem sendo colocado à frente dos discursos de Lula e dos petistas nos últimos meses, com a escalada da crise com os Estados Unidos a partir do tarifaço.
A palavra “soberania” aparece em 21 das 84 páginas do programa de governo. “Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica”, afirma o texto, que coloca ainda uma crítica velada ao bolsonarismo: “Rejeitamos a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas”.
No programa de governo Lula e Alckmin defendem o aprofundamento das relações com o Sul global e uma política externa voltada ao multilateralismo. É o oposto da visão de Donald Trump. O texto não cita os Estados Unidos.
Outros pontos do documento
O texto trata também sobre ações com foco estratégico em inovação, inteligência artificial, minerais críticos — e cita especificamente as terras raras, tópico que nos últimos dois anos passou a ser central nas discussões relacionadas à expansão da economia dos Estados Unidos.
A chapa Lula-Alckmin se propõe a enfrentar o sistema de emendas parlamentares.
Dentre as propostas para políticas públicas está a de uma Política Nacional de Letramento Digital, voltada para educar a população a navegar na internet e se proteger de fraudes, além da criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital.
Tema espinhoso para o PT, a segurança pública apresenta algumas novidades, além da afirmação de que será, de fato, criado o Ministério da Segurança Pública. Um dos pontos é fortalecer o sistema penitenciário federal com a criação de um “protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade”. O capítulo fala ainda de reforçar o combate às organizações criminosas, minando seus recursos financeiros.
A chapa faz um aceno à ex-presidente Dilma Rousseff e uma crítica à gestão Jair Bolsonaro (PL), mencionado apenas uma vez: “O golpe contra a presidenta Dilma e a reforma previdenciária do governo Bolsonaro promoveram uma desorganização que ainda estamos enfrentando.”
O programa de governo tem 13 tópicos: fortalecer a democracia; combate à desigualdade; segurança pública; educação; saúde; cultura e esporte; espaços; uso do espaço urbano; economia sustentável e digital; segurança alimentar e produção agrícola; segurança energética e transição para economia de baixo carbono; sustentabilidade ambiental e climática; trabalho; defender a soberania nacional e o protagonismo internacional do Brasil.
O texto faz um longo preâmbulo de como o governo Lula 3 recebeu a Presidência. Os petistas chamam no programa de governo o legado de Jair Bolsonaro de “herança maldita”.
